Política de Privacidade

Última actualização: Outubro de 2026

A D&J Consultório Dentário respeita a sua privacidade e a confidencialidade da sua informação de saúde. Esta política explica que dados pessoais recolhemos, para quê, durante quanto tempo os guardamos e quais são os seus direitos.

1. Quem somos

A D&J Consultório Dentário é uma marca da Charme & Cheiro, Lda. (NIF 5002271044), com sede na Rua do Kamorteiro n.º 1, Talatona, Luanda. A Charme & Cheiro, Lda. é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política.

Para qualquer questão sobre os seus dados pessoais, contacte-nos por e-mail (djclinicadentaria@outlook.com, assunto “Protecção de Dados”), por telefone ou WhatsApp (+244 932 906 001) ou presencialmente na recepção do consultório.

2. A que se aplica esta política

Esta política explica como tratamos os dados pessoais de pacientes, encarregados de educação, visitantes do site e parceiros, quando:

• utiliza o site www.djclinicadentaria.com, incluindo o formulário “Marcar Consulta”;
• nos contacta por telefone, WhatsApp, e-mail ou redes sociais;
• é atendido(a) no consultório, ou acompanha um menor a uma consulta;
• participa, ou a sua criança participa, numa acção do projecto Sorriso Solidário.

Tratamos os dados pessoais de acordo com a Lei n.º 22/11, de 17 de Junho (Lei da Protecção de Dados Pessoais), e com as regras de sigilo profissional aplicáveis aos profissionais de saúde.

3. Que dados recolhemos

• Identificação: nome, idade ou data de nascimento, sexo e cópia do Bilhete de Identidade (ou outro documento de identificação);
• Contactos: telefone, e-mail e morada;
• Dados de saúde: historial clínico, alergias e medicação que nos indique, ficha clínica, exames (incluindo radiografias), fotografias clínicas, planos de tratamento e orçamentos;
• Facturação: NIF, dados de pagamento e, quando aplicável, dados da seguradora ou da entidade empregadora;
• Pedidos através do site: nome, telefone, e-mail (opcional), serviço pretendido, data e período preferidos e a mensagem que escrever;
• Comunicações: o conteúdo das mensagens que nos envia por WhatsApp, e-mail ou redes sociais.

Recolhemos apenas os dados necessários para cada finalidade. Os dados são-nos fornecidos por si, pelo encarregado de educação (no caso de menores) ou, com o seu conhecimento, por outro profissional de saúde que o(a) encaminhe.

4. Para que usamos os dados

• Prestar cuidados de saúde oral e geral: avaliação, diagnóstico, tratamento, seguimento e encaminhamento.
• Gerir marcações: confirmar, alterar e lembrar consultas.
• Orçamentos, facturação e cobrança.
• Cumprir obrigações legais: obrigações fiscais e contabilísticas, regras sobre registos clínicos e pedidos de autoridades competentes.
• Responder a pedidos, reclamações e sugestões.
• Enviar informação sobre campanhas e novos serviços: apenas com o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento.

Os dados de saúde são dados sensíveis. Só os tratamos para fins de medicina preventiva, diagnóstico e tratamento, por profissionais de saúde sujeitos a sigilo, com o seu consentimento ou quando a lei o permita.

5. Crianças e menores de idade

Os dados de crianças e jovens menores de idade são fornecidos e autorizados pelo pai, mãe ou encarregado de educação, que acompanha a consulta e recebe a informação clínica.

Nas acções do projecto Sorriso Solidário, nenhuma criança é avaliada sem consentimento escrito do encarregado de educação, e nenhuma fotografia é tirada ou publicada sem autorização de imagem. Os resultados individuais são entregues apenas à família; os parceiros e o público recebem só dados agregados, que não permitem identificar nenhuma criança.

6. Com quem partilhamos os dados

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Só os partilhamos quando é necessário e na medida do necessário:

• com laboratórios de prótese ou outros profissionais e unidades de saúde que participem no seu tratamento ou para onde seja encaminhado(a);
• com a sua seguradora ou entidade empregadora, quando nos pedir para facturar através delas;
• com prestadores de serviços que nos apoiam (por exemplo, e-mail e armazenamento em nuvem, contabilidade), que só podem usar os dados segundo as nossas instruções;
• com autoridades públicas, tribunais ou entidades reguladoras, quando a lei o exija.

Alguns destes serviços (como o e-mail Microsoft 365 e o WhatsApp) guardam dados em servidores fora de Angola. Nesses casos, adoptamos as garantias exigidas pela Lei n.º 22/11 para a transferência internacional de dados.

7. Formulário do site e WhatsApp

O formulário “Marcar Consulta” não grava dados no site: ao enviar, o pedido abre no WhatsApp com a mensagem já preenchida, e só nos chega quando a envia. A consulta fica confirmada depois do nosso contacto.

As mensagens trocadas por WhatsApp estão também sujeitas à política de privacidade do WhatsApp (Meta). Não enviamos resultados clínicos em grupos de WhatsApp. Se preferir não usar o WhatsApp, pode marcar por telefone ou presencialmente.

8. Cookies

O site não utiliza cookies de publicidade. O mapa do Google Maps incorporado na secção “Contacto” pode utilizar cookies do Google, de acordo com a política de privacidade do Google.

9. Durante quanto tempo guardamos os dados

• Ficha clínica e exames: pelo prazo previsto nas regras aplicáveis aos registos clínicos.
• Documentos de facturação e contabilidade: pelo prazo previsto na lei fiscal.
• Pedidos de marcação que não resultem em consulta: até 12 meses.
• Contactos para envio de campanhas: até que retire o seu consentimento.
• Fotografias com autorização: enquanto a autorização for válida; se a retirar, as fotografias são eliminadas no prazo de 30 dias.

No fim destes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

10. Como protegemos os dados

Os dados em formato digital estão protegidos por palavra-passe e o acesso é pessoal e limitado a quem deles precisa para a sua função. Os documentos em papel ficam em armário fechado. Toda a equipa está sujeita a dever de confidencialidade. Os telemóveis pessoais e os grupos de redes sociais não são usados para guardar dados de pacientes.

11. Os seus direitos

Nos termos da Lei n.º 22/11, tem direito a:

• ser informado(a) sobre o tratamento dos seus dados;
• aceder aos seus dados e obter uma cópia;
• pedir a rectificação de dados incorrectos ou incompletos;
• pedir a eliminação dos dados, quando não tenhamos obrigação legal de os conservar;
• opor-se ao tratamento para fins de comunicação comercial;
• retirar, a qualquer momento, o consentimento que tenha dado, sem afectar o tratamento já realizado.

Para exercer estes direitos, contacte-nos pelos meios indicados no ponto 1. Poderemos pedir um documento de identificação para confirmar que o pedido é seu. Respondemos no prazo de 30 dias.

Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação junto da Agência de Protecção de Dados (APD).

12. Alterações a esta política

Podemos actualizar esta política para reflectir alterações legais ou nos nossos serviços. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com a data da última actualização.